📋 Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao snownobeast! Ao aceder e utilizar o nosso website (https://snownobeast.sa.com), concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O snownobeast é uma plataforma de cassino social que oferece:

• Jogos de slot com tema ártico para entretenimento
• Créditos virtuais ilimitados (sem valor monetário)
• Experiência de jogo social e divertida
• Interface responsiva para todos os dispositivos
• Conteúdo localizado para Portugal

2.1 Localização e Jurisdição

Empresa: snownobeast
Localização: Lisboa, Portugal
Email: info@snownobeast.sa.com
Jurisdição: Leis de Portugal e da União Europeia

3. Restrições Etárias

Ao utilizar o nosso serviço, confirma que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade
• Tem capacidade legal para celebrar contratos
• Não está em nenhuma jurisdição onde o acesso seja proibido
• Utiliza o serviço apenas para fins pessoais e de entretenimento

4. Créditos Virtuais

4.1 Natureza dos Créditos

• Todos os créditos são virtuais e sem valor monetário
• Os créditos não podem ser trocados por dinheiro real
• Os créditos não podem ser transferidos para outras pessoas
• Os créditos são fornecidos gratuitamente e ilimitadamente

4.2 Gestão de Créditos

Reservamo-nos o direito de:

• Resetar o saldo de créditos a qualquer momento
• Modificar o sistema de créditos
• Suspender o acesso aos créditos por violação dos termos

5. Conduta do Utilizador

5.1 Uso Permitido

Pode utilizar o snownobeast para:

• Entretenimento pessoal e diversão
• Experimentar jogos sociais
• Interagir com conteúdo do website

5.2 Uso Proibido

É estritamente proibido:

• Utilizar bots, scripts ou software automatizado
• Tentar hackear ou comprometer a segurança do sistema
• Criar múltiplas contas
• Utilizar o serviço para fins ilegais
• Interferir com o funcionamento normal do website
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização
• Utilizar o serviço se for menor de 18 anos

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do snownobeast, incluindo mas não limitado a:

• Design, gráficos e interface
• Logos, marcas comerciais e elementos visuais
• Código fonte e software
• Conteúdo textual e multimedia
• Jogos e mecânicas de jogo

São propriedade do snownobeast e estão protegidos por leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.

6.1 Licença de Uso

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar o serviço apenas para fins pessoais de entretenimento.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é fundamental para nós. O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que está em total conformidade com o GDPR.

7.1 Dados Recolhidos

• Dados de navegação e técnicos
• Informações de dispositivo
• Dados de contacto (se fornecidos voluntariamente)

7.2 Direitos GDPR

Tem direitos completos sob o GDPR, incluindo acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos dados. Para mais detalhes, consulte a nossa página GDPR.

8. Disponibilidade do Serviço

8.1 Disponibilidade

Esforçamo-nos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode estar temporariamente indisponível devido a:

• Manutenção programada
• Atualizações de sistema
• Problemas técnicos
• Circunstâncias fora do nosso controlo

8.2 Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9. Limitações e Isenções

9.1 Serviço "Como Está"

O snownobeast é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

9.2 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros
• Interrupção de negócios
• Qualquer dano resultante do uso ou incapacidade de usar o serviço

10. Jogo Responsável

Embora oferecemos apenas jogos sociais sem apostas reais, promovemos práticas de jogo responsável:

• Jogue apenas por diversão e entretenimento
• Não permita que o jogo interfira com responsabilidades diárias
• Lembre-se que ganhar em jogos sociais não prediz sucesso em apostas reais
• Se desenvolver problemas com jogos reais, procure ajuda profissional

10.1 Recursos de Ajuda

• Portugal: SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências)
• Linha de Apoio: SOS Voz Amiga - 213 544 545
• Internacional: Gamblers Anonymous

11. Suspensão e Rescisão

11.1 Rescisão pelo Utilizador

Pode parar de utilizar o serviço a qualquer momento. Para eliminar dados pessoais, contacte-nos através de info@snownobeast.sa.com.

11.2 Rescisão pela Empresa

Podemos suspender ou terminar o seu acesso se:

• Violar estes Termos de Serviço
• Usar o serviço de forma inadequada
• Fornecer informações falsas
• Comprometer a segurança do sistema

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

12.1 Resolução de Conflitos

1. Contacto Direto: Primeiro, tente resolver através de info@snownobeast.sa.com
2. Mediação: Se necessário, utilizaremos serviços de mediação portugueses
3. Tribunais: Em último caso, tribunais de Lisboa, Portugal

13. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço ocasionalmente. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência através do website.

A continuação do uso do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

A versão mais atual estará sempre disponível em: snownobeast.sa.com/terms.html

14. Contactos e Suporte

Para questões sobre estes Termos de Serviço ou suporte geral:

• Email: info@snownobeast.sa.com
• Assunto: "Termos de Serviço" ou "Suporte"
• Localização: Lisboa, Portugal
• Idioma: Português ou Inglês
• Tempo de resposta: Até 48 horas (dias úteis)